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Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade, A

Título: Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade, A

Autor: Claudio Luiz Bueno De Godoy

Sinopse: Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, bem como o estabelecimento de critérios para sua solução, constitui o tema central deste livro. Para concretizar esse propósito, o autor inicia o trabalho com considerações necessárias sobre os direitos da personalidade, sua evolução, inclusive com a admissão de um direito geral de personalidade, sua conceituação e natureza jurídica, seguindo-se à análise, entre aqueles direitos, dos que particularmente se ostentam conexos à liberdade de imprensa, quais sejam, o direito à honra, à imagem e à privacidade. A liberdade de imprensa é também separadamente enfocada, como corolário da liberdade de pensamento e de informação, da mesma forma analisadas. Enfoca-se, então, a questão da antinomia que surge, não raro, no exercício dos direitos da personalidade e da liberdade de imprensa, procurando-se fixar um critério para solução, em que se ponderam tais direitos de igual índole constitucional, inclusive diante de hipóteses específicas que costumeiramente ocorrem e sem olvidar o exame das normas constitucionais e legais pertinentes, mesmo que ainda em forma de projeto, como o são o da nova Lei de Imprensa e da denominada Lei da Mordaça. Aprecia-se, por fim, a matéria relativa à tutela dos direitos da personalidade, em face da atividade de imprensa, findando o trabalho o estabelecimento de notas conclusivas, em destaque, para melhor visualização.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade, A”, de Claudio Luiz Bueno De Godoy, publicado pela editora Atlas Br, em 2008 e com 124 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas Br

Páginas: 124

Ano: 2008

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522450447

ISBN13: 9788522450442

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,300
  • Altura (cm): 24,00
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 0,70

Sobre a editora

Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.

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