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Liberdade Religiosa

Título: Liberdade Religiosa

Autor: Souza de

Sinopse: O que é a liberdade religiosa senão o fio condutor voltado a possibilitar a transcendência à matéria e à realidade virtualmente concreta? Ontologicamente entrelaçada com o quantum axiológico da dignidade da pessoa humana, elemento constituinte de base do constitucionalismo democrático, pluralista e inclusivo, não basta a liberdade religiosa como liberdade “em si”, mas antes como direito fundamental. Como tal, não pode e nem deve ser tomado como elemento de valor jurídico-normativo genérico ou mesmo como material normativo abstrato sujeito ao talante exógeno. Antes, a sua fundamentalidade deve servir à consolidação de um múnus funcional duplo, subjetivo e objetivo, cuja massa, energia e forças respectivas retroalimentam o próprio sistema constitucional da sociedade democrática e pluralista. Sem liberdade religiosa, as possibilidades ontológicas do homem são relegadas ao vazio da existência formal; e sem direito fundamental à liberdade religiosa, sua normatividade se queda sujeita ao vácuo do espaço-tempo, subsistindo como “ser”, mas não como “dever-ser”.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Liberdade Religiosa”, de Souza de, publicado pela editora Editora D'Plácido, em 2021 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora D'Plácido

Páginas: 208

Ano: 2021

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555893478

ISBN13: 9786555893472

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,240
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 1,04

Sobre a editora

Os livros da editora EDITORA D'PLÁCIDO oferecem uma leitura que combina rigor acadêmico e reflexão crítica, sobretudo no campo do Direito e das Ciências Sociais. O catálogo privilegia obras que abordam temas jurídicos complexos, como direitos fundamentais, teoria do direito, processos judiciais e questões sociais, com uma linguagem que varia do técnico ao acessível, sempre com foco na análise aprofundada. Muitas obras exploram tensões entre tradição e inovação, como o debate entre ativismo judicial e autocontenção, ou a transição do positivismo para o direito pós-moderno. A experiência de leitura é marcada por textos densos, que convidam à reflexão sobre temas atuais e estruturais, com abordagem interdisciplinar e atenção a contextos regionais e nacionais.

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