Título: Licenciamento Ambiental
Autor: Terence Dorneles Trennepohl
Sinopse: A questão da competência para o licenciamento ambiental, que não evoluÃra muito desde a primeira edição deste trabalho, passou por recentes mudanças significativas, principalmente com a regulamentação do art. 23 da Constituição Federal, por meio da L ei Complementar 140, de 08 de dezembro de 2011; Depois de inúmeras emendas e alterações finalmente foi sancionada e veio a lume a Lei Complementar 140/11, que â??fixa normas, nos termos dos incs. III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os MunicÃpios nas ações administrativas decorrentes do exercÃcio da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981â?, conforme seu preâmbulo.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Licenciamento Ambiental”, de Terence Dorneles Trennepohl, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2015 e com 400 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 400
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520366724
ISBN13: 9788520366721
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
