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Licenciamento Ambiental

Título: Licenciamento Ambiental

Autor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Sinopse: Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o LICENCIAMENTO AMBIENTAL é um mecanismo jurídico e técnico vinculado a viabilizar no plano normativo atividades que utilizam recursos ambientais consideradas efetivas e potencialmente poluidoras, capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Trata-se de um dos mais importantes mecanismos destinados a dar efetividade ao desenvolvimento sustentável. Este livro esclarece, no campo jurídico e técnico (com amparo em experiências de outros países), a correta interpretação dos critérios destinados a assegurar no Brasil o desenvolvimento econômico vinculado à defesa do meio ambiente.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Licenciamento Ambiental”, de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, publicado pela editora Saraiva Jur - Sob Demanda, em 2018 e com 368 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda

Páginas: 368

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 855360408X

ISBN13: 9788553604081

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,432
  • Altura (cm): 20,80
  • Largura (cm): 13,80
  • Espessura (cm): 1,90

Sobre o autor

A leitura dos livros de Celso Antonio Pacheco Fiorillo oferece uma imersão detalhada e técnica no campo do Direito Ambiental brasileiro, com uma abordagem clara e didática que equilibra rigor acadêmico e aplicabilidade prática. O ritmo é metódico, construindo uma compreensão sólida a partir de fundamentos constitucionais até as especificidades do direito processual e criminal ambiental. A tensão do texto reside na complexidade dos temas tratados, que são apresentados com objetividade e precisão, sem perder a clareza necessária para estudantes e profissionais. A experiência de leitura é marcada por uma prosa direta, que privilegia o detalhamento e a explicação sistemática, favorecendo a assimilação progressiva de conceitos e normas. O foco está na articulação entre teoria e prática jurídica, com atenção especial à tutela da vida em suas múltiplas formas. Em meio a essa estrutura, os livros revelam um compromisso com a atualização legislativa e jurisprudencial, refletindo um panorama abrangente e atual do direito ambiental. No catálogo, essa obra se destaca por sua capacidade de orientar tanto iniciantes quanto especialistas na área.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur - Sob Demanda apresentam uma experiência de leitura voltada para o aprofundamento jurídico, com obras que transitam entre análises doutrinárias detalhadas e materiais didáticos práticos. O catálogo privilegia textos que abordam temas como direito tributário, constitucional, penal e administrativo, com atenção especial a questões atuais e debates filosóficos que permeiam o campo jurídico. A linguagem varia entre o rigor acadêmico e o tom acessível, conforme o público-alvo, que inclui estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais do direito e candidatos a concursos públicos. A diversidade do acervo indica obras que vão do estudo sistemático de leis e códigos até reflexões críticas e interdisciplinares, contemplando também coleções que atualizam o leitor sobre jurisprudência e legislação vigente.

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