Name: LICITAçãO DE REGISTRO DE PREçOS
Author: Bittencourt Sidney
ISBN: 9786555182293

Título: LICITAçãO DE REGISTRO DE PREçOS

Sinopse: Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamentar nº 7.892/2013 pelo Decreto nº 9.488/2018, diversas mudanças ocorreram no procedimento, notadamente quanto: aos limites para a adesão às atas de registro de preços (os chamados “caronas”); o prazo para as intenções de registro de preços – IRP; e a necessidade de estudo prévio para os “caronas”, com a demonstração de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade. Nesta 6ª edição, foram introduzidas atualizações em todos os artigos, com novos entendimentos do autor em função: do dia a dia vivenciando a aplicação do sistema; de reflexões sobre o tema; de consultorias, aulas e seminários; de novas jurisprudências; de orientações da AGU, entre outros fatores. Registre-se que o inc. II do art. 193 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) preceitua que a revogação da Lei nº 8.666 somente ocorrerá após 2 anos de sua publicação oficial. Logo, ela permanece em vigor por esse longo período, assim como, é claro, seus instrumentos regulamentares, entre os quais o Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Registro de Preços. Segundo seu art. 191, nesse prazo, a Administração poderá optar por licitar de acordo com o novo diploma ou conforme a Lei nº 8.666/1993. Assim, por óbvios motivos, enorme parcela da Administração continuará a utilizar a lei que já possui total domínio, bem como os seus regulamentos, notadamente o referente ao registro de preços.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “LICITAçãO DE REGISTRO DE PREçOS”, de Bittencourt Sidney, publicado pela editora Editora Fórum, em 2021 e com 276 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 276

Ano: 2021

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555182296

ISBN13: 9786555182293

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,250
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 2,50

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Bittencourt Sidney é uma imersão detalhada e técnica no universo das licitações e contratos públicos, marcada por uma prosa clara e precisa que privilegia a exatidão e a profundidade. O ritmo é metódico, quase didático, com foco em esclarecer dúvidas complexas e apresentar soluções práticas para temas jurídicos densos. A tensão nasce do desafio intelectual de compreender normas e procedimentos que exigem atualização constante, enquanto o tom permanece objetivo e informativo, sem abrir mão da proficiência. O leitor é convidado a acompanhar um percurso rigoroso, que alia análise normativa a exemplos e comentários que facilitam o entendimento. Em alguns momentos, a abordagem ganha contornos quase manuais, enquanto em outros se aprofunda em debates doutrinários, mostrando a amplitude do campo. Essa experiência é ideal para quem busca compreender com segurança os meandros do Direito Administrativo, especialmente em áreas em constante transformação.

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