Título: Licitações e Contratos Administrativos: Casos e Polêmicas
Autor: Flávio Amaral Garcia
Sinopse: O tema das licitações e contratos administrativos sempre despertou intensas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. No entanto, nem todos os assuntos chegam ao Judiciário e merecem os comentários da doutrina. O tema é vivido diariamente nas repartições públicas, e os órgãos de controle são constantemente movimentados para oferecer opinamentos e soluções para os mais variados problemas que surgem diante das novidades vivenciadas a cada dia na Administração Pública. É nesse contexto que FLÁVIO AMARAL GARCIA entende pertinente partilhar com a sociedade a experiência amealhada com sua valiosa atuação como Professor de Direito Administrativo e como Procurador do Estado do Rio de Janeiro. O método adotado parte dos temas da licitação e sua dispensa, dos contratos, com ênfase nas concessões. O eixo comum é a função regulatória das licitações e contratos administrativos, tema ainda pouco explorado e que tem nesta obra um significativo aprofundamento, com exame de situações concretas de aplicação da tese.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Licitações e Contratos Administrativos: Casos e Polêmicas”, de Flávio Amaral Garcia, publicado pela editora Lumen Juris, em 2010 e com 488 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 488
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8537507652
ISBN13: 9788537507650
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
