Título: Licitações e Sociedades Cooperativas
Autor: Ricardo de Mattos Piccoli
Sinopse: Seguidamente surgem questionamentos acerca da participação de sociedades cooperativas em licitações públicas. A apreensão de que saiam sempre vencedoras do certame, quando disputam com sociedades empresárias o fornecimento de bens ou serviços, leva tanto a Administração como particulares a tentarem obliterar seu ingresso na competição, a pretexto de se garantir a igualdade.O desconhecimento das peculiaridades ditadas pela disciplina das sociedades cooperativas, desde logo, sugere o afastamento de qualquer alegação de deficiência das normas jurídicas vigentes. A Constituição da República consagra o estímulo e o apoio do Estado, que deverá inclusive garantir um adequado tratamento tributário aos atos cooperativos. E a legislação infraconstitucional desenhou todas as características de seu funcionamento, amalgamando sua estrutura num sistema jurídico hígido e coerente. Ademais, as premissas axiológicas insertas no princípio da isonomia e o princípio da legalidade indicam a impossibilidade de se discriminar com base em fatores dissociados ou contrapostos aos interesses prestigiados pela Constituição.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Licitações e Sociedades Cooperativas”, de Ricardo de Mattos Piccoli, publicado pela editora Juruá Editora, em 2004 e com 148 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 148
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536206314
ISBN13: 9788536206318
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,204
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
