Título: Limitac›es ao Direito de Propriedade
Autor: CARLOS ALBERTO DABUS MALUF
Sinopse: O conteúdo do direito de propriedade consiste no conjunto de poderes que o proprietário tem sobre a coisa. Se esse direito era ilimitado, está, na atualidade, sujeito a numerosas limitações, impostas majoritariamente pelo interesse coletivo e pelos princípios gerais de direito, que apontam para a função cada vez mais social da propriedade no mundo contemporâneo, devido à emergência de novos valores, como, por exemplo, o ecológico. À luz da doutrina e da jurisprudência mais recente e da legislação em vigor, esta obra tem exposição clara e didática: após breve escorço histórico, inserção na legislação vigente e exame de várias posições doutrinárias, inclusive no Direito estrangeiro, trata dos diferentes tipos de limitação (espaço aéreo, subsolo, urbanas, das minas, por tombamento, voluntárias, legais, impostas pela preservação do meio ambiente etc.) e das questões que mais suscitam polêmica na atualidade.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Limitac›es ao Direito de Propriedade”, de CARLOS ALBERTO DABUS MALUF, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2011 e com 272 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 272
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520340083
ISBN13: 9788520340080
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
