Name: limites dos direitos fundamentais
Author: Novais Reis
ISBN: 9789724097824

Título: limites dos direitos fundamentais

Sinopse: Os problemas jurídicos que envolvem direitos fundamentais são invariavelmente problemas sobre limites aos direitos fundamentais. Mas, sendo estes direitos acolhidos pela Constituição, como se pode admitir que possam ser posteriormente restringidos? Segundo, que margem têm os tribunais e o Tribunal Constitucional para recusar as justificações que os poderes públicos democráticos apresentam para limitar os direitos fundamentais e a que parâmetros podem recorrer para distinguir entre limites inconstitucionais e limites admissíveis? Este livro procura fornecer uma resposta integrada a estas questões a partir de uma crítica aprofundada às teorias que têm sido apresentadas neste domínio, designadamente à que tem encontrado um maior eco internacional nas últimas décadas, a chamada teoria dos direitos fundamentais como princípios.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “limites dos direitos fundamentais”, de Novais Reis, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2022 e com 260 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 260

Ano: 2022

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 972409782X

ISBN13: 9789724097824

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,360
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Novais Reis é um convite a um mergulho denso e rigoroso no campo do direito constitucional, especialmente no que tange aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito. O tom é predominantemente analítico e crítico, com uma prosa que privilegia a clareza e a sistematização, mas sem abrir mão da complexidade dos temas tratados. A experiência é marcada por uma tensão intelectual constante, que desafia o leitor a refletir sobre limites, princípios e conceitos jurídicos que nem sempre são evidentes. O ritmo varia entre exposições detalhadas e argumentações que exigem atenção cuidadosa, criando uma leitura que é ao mesmo tempo profunda e exigente. Os livros de Novais Reis exploram questões que envolvem a dignidade da pessoa humana, o papel dos tribunais e a natureza dos sistemas políticos, deixando no leitor perguntas sobre a aplicação prática dos princípios constitucionais.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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