Título: LITIGIOSIDADE REPETITIVA, PROCESSO E REGULACAO
Autor: Silveira da
Sinopse: Excelente!Cliente: Camila 01/10/2020 POR QUE ESCOLHER O LIVRO LITIGIOSIDADE REPETITIVA, PROCESSO E REGULAÇÃO: INTERAÇÕES ENTRE O JUDICIÁRIO E O ÓRGÃO REGULADOR NO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS? O livro aqui apresentado ao público leitor é uma pesquisa complexa e multidisciplinar, responsável por renovar epistemologicamente a maneira como o processo civil deve enfrentar o tema da litigiosidade repetitiva. Desde 2015, defendemos que o fato de o CPC 927 enumerar diversos provimentos vinculantes, ainda que sem previsão constitucional, não pode conduzir ao equívoco de imaginar que a súmula, o acórdão que julga o IRDR ou oriundo de recurso (especial ou extraordinário repetitivo) são equiparáveis à categoria do genuíno precedente do common law. A não equiparação entre CPC 927 e precedentes não é uma escolha no sentido de um ser melhor que o outro. O que de fato há é uma necessidade de entendimento de que eles não são a mesma coisa, compreensão que é o ponto de partida para se aplicar adequadamente cada um desses institutos. Ou seja, nossos provimentos vinculantes surgem, primordialmente, para o enfrentamento da litigiosidade repetitiva que é um problema com contornos extremamente específicos da sociedade brasileira. Assim, a potencialização dos nossos provimentos vinculantes passa por saídas complexas, não vieses simplórios que invocam uma pura equiparação do nosso modelo ao common law. Bruna, diante desse cenário, compreende perfeitamente tal complexidade e apresenta teses bastante sofisticadas e multidisciplinares para equacionar a litigiosidade repetitiva com áreas de regulação do Estado. Ou seja, o livro equaciona os múltiplos níveis de racionalidade a serem harmonizados entre dimensão estatal da regulação e a solução a ser criada na esfera judicial pelos Tribunais Superiores. O livro ora apresentado é, seguramente, uma das maiores contribuições que a academia pode oferecer à esfera pública no que diz respeito ao enfrentamento da litigiosidade repetitiva nos temas concernentes às e esferas regulatórias. Georges Abboud Fechamento: 30/09/2020.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “LITIGIOSIDADE REPETITIVA, PROCESSO E REGULACAO”, de Silveira da, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2021 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 320
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6556801283
ISBN13: 9786556801285
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
