
Título: livro nova previdncia na pratica 2 edico 2021
Autor: Peixoto Moreira
Sinopse: Nos últimos tempos a República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que, uma grande responsável por isso foram as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a mudanças significativas, surgindo a Emenda Constitucional nº 103/2019 que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias e o Decreto nº 10.410 de 30 de junho de 2020 que alterou o Regulamento da Previdência Social. Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente obra com o intuito de trazer ao leitor diversos temas, tais como: Introdução ao Direito Previdenciário; Finalidade e princípios básicos; Beneficiários da Previdência Social; Aposentadorias (por incapacidade permanente; programada; programada do professor; por idade do trabalhador rural; especial); Auxílio por incapacidade temporária; Salário-maternidade; Auxílio-acidente; Pensão por morte; Auxílio-reclusão; Justificação administrativa. Em relação a Reforma da Previdência (Servidores públicos; Contribuição extraordinária; Incapacidade temporária ou permanente; Tempo de contribuição; Aposentadoria da pessoa com deficiência; Competência da Justiça Federal; Exposição a agentes; Policiais); Crimes contra a Previdência Social; Processo administrativo previdenciário; Processo judicial previdenciário. A parte prática encontrada no livro possui inúmeros modelos, vejamos: procuração; justificação administrativa; pedido de uniformização de jurisprudência e suas razões; termo de responsabilidade; requerimentos; formulários; declarações; alvará judicial; ações previdenciárias; ação acidentária; parecer do Ministério Público; recursos de apelação e suas razões; contrarrazões do recurso de apelação; recurso inominado e suas razões, entre outros(as). Enfim, o livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “livro nova previdncia na pratica 2 edico 2021”, de Peixoto Moreira, publicado pela editora Editora Mizuno, em 2022 e com 536 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Mizuno
Páginas: 536
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555263113
ISBN13: 9786555263114
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,170
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,70
