Título: livro registro de imoveis
Autor: Neto Orlandi
Sinopse: Continuidade e especialidade merecem atenção especial, mas legalidade, territorialidade, prioridade e prenotação, instância, publicidade, presunção, inscrição e segurança jurídica também são temas expostos didaticamente, assim como as averbações e cancelamentos. Todos os livros oficiais merecem exame, mas a matrícula do imóvel é esmiuçada: natureza jurídica, forma, vida, desde a abertura até o encerramento, ou cancelamento. Há os temas polêmicos, como o das nulidades do registro e dos títulos registrados; da distinção entre as duas; das ações adequadas para o cancelamento; e das chamadas vias ordinárias. No tema de retificações do registro, são separadas motivadamente as contenciosas das não contenciosas, ou administrativas, judiciais ou extrajudiciais. Estão incluídas todas as alterações da Lei 6.015/1973, inclusive as da Lei 14.382/2022, e a repercussão no Registro de Imóveis do art. 54 da Lei 13.097/2015, aquele da concentração dos riscos na matrícula. Em relação aos imóveis rurais, são vistos o georreferenciamento, a fração mínima de parcelamento e o cadastro rural. Os terrenos de marinha não são esquecidos. O processo de dúvida registrária é dissecado: o que pode e o que não pode, com rico casuísmo e remissão a julgados administrativos relevantes. Outros temas são objeto de considerações mais superficiais, como complemento ou ilustração de outros recorrentes; por exemplo, a estremação. Todos os assuntos são expostos com atenção voltada ao registrador, na tarefa de qualificação dos títulos, e ao usuário, sobre como contornar ou cumprir exigências condicionantes do registro de seu interesse.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “livro registro de imoveis”, de Neto Orlandi, publicado pela editora Editora Forense, em 2023 e com 376 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Forense
Páginas: 376
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559647455
ISBN13: 9786559647453
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,520
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,57
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.
