Título: Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF
Autor: Renata de Marins Jaber Maneiro
Sinopse: A presente obra teve por objetivo investigar se a eleição de uma teoria de diálogos constitucionais aplicável ao mandado de injunção é algo que se agrega positivamente à sua finalidade de garantia de concretização da transformação social consubstanciada na CR-88.Para tanto, o primeiro capítulo se destina à apresentação do instituto do mandado de injunção, apontando seus aspectos gerais relevantes, a evolução da jurisprudência no que se refere ao conteúdo da sentença, além da enunciação de pontos pendentes de pacificação ou devida apreciação pela Corte.Na sequência, o segundo capítulo desenvolve o marco teórico do constitucionalismo dialógico, com a extração de seu conceito, delimitação de seus contornos, demonstração de seus objetivos e atributos, e sistematização das teorias dialógicas.O terceiro capítulo está voltado à análise de algunscasesem que seja possível observar indícios do constitucionalismo dialógico na jurisprudência do STF, que vem utilizando diferentes estratégias no julgamento do MI.No último capítulo, os esforços foram direcionados à eleição de uma teoria dialógica que se identifique com owritem cotejo, além do seu remodelamento nos aspectos ainda controvertidos ou pendentes de melhor apreciação pela Corte. Finalizou-se com a proposta de uma nova técnica de julgamento que seja favorável à concretização do diálogo constitucional.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF”, de Renata de Marins Jaber Maneiro, publicado pela editora Juruá Editora, em 2016 e com 178 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 178
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536262672
ISBN13: 9788536262673
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,221
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
