Título: Mandato Parlamentar: Aquisic~ao E Perda Antecipada
Autor: AURO AUGUSTO CALIMAN
Sinopse: Esta é uma obra jurídica singular sobre o instituto do mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro, com enfoque primordial para o disciplinamento da perda antecipada do mandato sob a égide da Constituição vigente. Estuda historicamente cada hipótese de perda do mandato parlamentar prevista na Constituição Federal brasileira, analisando-as juridicamente de forma abrangente, com observações doutrinárias e referências jurisprudenciais. O plano de trabalho deste livro principia pela origem e evolução do Parlamento, a representação política traduzida no mandato parlamentar, sua natureza jurídica, características, controles para sua aquisição, bem como os modos de término do mandato, fixando premissas para a limitação dos mandatos legislativos. Em seguida, faz uma verificação das incompatibilidades parlamentares e adentra a disciplina do processo de perda do mandato parlamentar prevista em Códigos de Ética e Decoro Parlamentar de Casas Legislativas. Estuda-se ao final, nos efeitos da perda do mandato, a convocação de suplente e a inelegibilidade decorrente, oferecendo as conclusões obtidas. Complementa a obra anexo com relação de todos os parlamentares federais e dos estaduais paulistas que tiveram seus mandatos cassados ou declarados extintos, com a respectiva data do ato que ensejou a perda.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Mandato Parlamentar: Aquisic~ao E Perda Antecipada”, de AURO AUGUSTO CALIMAN, publicado pela editora Atlas Br, em 2005 e com 232 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 232
Ano: 2005
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522440042
ISBN13: 9788522440047
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
