Título: Manual Da Sentenca Penal Condenatoria
Autor: Jorge Vicente Silva
Sinopse: Neste volume: Indicação da forma correta para a elaboração de uma sentença penal condenatória, em termos de sua estrutura Indicação dos requisitos indispensáveis de uma sentença penal condenatória, a fim de evitar sua declaração de nulidade Análise da regularidade do processo para julgamento Análise de matérias prejudiciais ao julgamento do mérito Análise de todas as etapas que devem ser enfrentadas pelo juiz ao proferir sentença penal condenatória: - relatório - motivação: - apreciação das teses da acusação e defesa (matérias preliminares e de mérito) - materialidade - autoria - tipo penal - fundamentação nas provas dos autos - pena aplicada - efeitos principais e secundários etc. Análise dos efeitos da sentença penal condenatória, e que devem ser enfrentados nesta peça (penais e extrapenais) Indicação de fórmula para cálculo da pena pecuniária em dias-multa, capaz de conferir proporcionalidade com a pena parivativa de liberdade, com indicação de tabelas para facilitar a sua aplicação Indicação dos principais pontos onde é comum ocorrerem vícios e erros nas sentenças penais condenatórias Análise de aspectos inéditos: inconstitucionalidade do art. 384 do CPP; concurso de agravantes e atenuantes; fixação do aumento da pena em crime de roubo e extorsão; fixação da pena de multa ao crime continuado; etc.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual Da Sentenca Penal Condenatoria”, de Jorge Vicente Silva, publicado pela editora Juruá Editora, em 2003 e com 476 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 476
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536204915
ISBN13: 9788536204918
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,604
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 2,40
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
