Name: Manual de Direito Ambiental
Author: Luis Paulo Sirvinskas
ISBN: 9786555590616

Título: Manual de Direito Ambiental

Sinopse: Data de fechamento da edição: 22-10-2020Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.A nova edição foi devidamente atualizada e ganhou um novo item sobre imprescritibilidade da reparação do dano ambiental, decorrente do Tema 999 da Repercussão Geral julgado pelo STF em 2020.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Direito Ambiental”, de Luis Paulo Sirvinskas, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2021 e com 1024 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 1024

Ano: 2021

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555590610

ISBN13: 9786555590616

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 1,406
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 3,40

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Luis Paulo Sirvinskas oferece uma experiência clara e didática, focada em apresentar o direito ambiental de forma abrangente e estruturada. A prosa privilegia a organização detalhada, dividindo o conteúdo entre fundamentos materiais e aspectos processuais, o que cria um ritmo metódico e informativo. O tom é direto e instrutivo, com atenção especial para explicações que facilitam a compreensão de temas complexos, como poluição, tutela constitucional e instrumentos jurídicos ambientais. A tensão da leitura reside na densidade técnica, mas é suavizada pela linguagem acessível e pela apresentação sistemática dos temas. O leitor é convidado a navegar por um universo jurídico que conecta princípios teóricos a aplicações práticas, com destaque para a proteção da fauna ameaçada e atualizações legislativas recentes. Assim, os livros de Luis Paulo Sirvinskas funcionam como guias completos para quem busca uma visão atualizada e detalhada do direito ambiental.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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