Título: Manual de Direito Ambiental
Autor: Thomé Romeu
Sinopse: O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo de Direito Ambiental: introdução, principiologia, conceituação e exposição propriamente dita - Demonstração de questões polêmicas travadas pela doutrina pátria CONTÉM AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: - Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes - Jurisprudência atualizada do STF e STJ - Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados - Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas - Destaques em outra cor para as partes mais importantes - Quadro sinótico CONFORME: - Decreto 10.198/2020 – altera o Decreto 6.514/2008 - Decreto 9.760/2019 – altera o Decreto 6.514/2008 - Lei 13.887/2019 – Altera o Código Florestal - Lei 13.873/2019 – Eleva o rodeio, a vaquejada e o laço à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro - Decreto 9.806/2019 – Dispõe sobre a composição e o funcionamento do CONAMA - Resolução 13/2019 da ANM – Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração - Medida Provisória 900/2019 – Dispõe sobre a conversão de multas ambientais POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL? Este Manual desenvolve os vários temas do direito ambiental de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhecimento completo e atualizado, observando as sucessivas inovações das normas ambientais que regem a disciplina. Para uma perfeita integração entre a teoria e a prática, foram relacionados ao final de cada capítulo os principais julgados relativos aos temas apresentados, indicando a posição predominante dos Tribunais Superiores. A obra é extremamente eficaz tanto para os profissionais que necessitam do conhecimento do direito ambiental, como para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do País, como os do Ministério Público da União e dos Estados, da Magistratura Federal e Estadual, Procuradorias, carreiras policiais, órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, além do Exame de Ordem. Houve o cuidado de, ao final de cada capítulo, apresentar as questões de concursos públicos, separadas por tipo de concurso, com seus respectivos gabaritos e comentários pertinentes. Os capítulos contidos na obra abordam os temas de direito ambiental exigidos nos editais dos certames mais concorridos do País. Fechamento: 06/02/2020.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Direito Ambiental”, de Thomé Romeu, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2020 e com 960 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 960
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544233155
ISBN13: 9788544233153
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,280
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 4,00
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
