Manual de Direito Constitucional

Título: Manual de Direito Constitucional

Autor: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA

Sinopse: A Constituicao e uma carta de principios e um catalogo de valores, que traduz o modo de viver e os anseios de uma dada sociedade, definindo um Estado soberano. O objeto do Direito Constitucional e o estudo da Constituicao. Logo, o DC e representado pelo conjunto sistematico de principios e regras juridicas que definem a forma de Estado e de governo, o regime de governo, o sistema politico, o modo de aquisicao do poder, o estabelecimento de seus orgaos e competencias, bem como os deveres, as garantias e os direitos fundamentais. Para Hans Kelsen, a Constituicao e a norma fundamental, hierarquicamente superior de cada Pais, Carl Schmidt entende-a como o conjunto de decisoes politicas, Rudolf Smend concebe-a como uma ordem de valores a promover a integracao nacional. Digamos que e tudo isso, e muito mais...

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Manual de Direito Constitucional”, de FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, publicado pela editora LTR, em 2005 e com 264 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: LTR

Páginas: 264

Ano: 2005

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536105666

ISBN13: 9788536105666