Título: Manual De Direito Das Marcas
Autor: Olavo de Oliveira Neto
Sinopse: Aquisição da propriedade, posse, direito de precedência ao registro e proteção contra a fraude e a concorrência desleal. Nos últimos anos, o Direito da Propriedade Intelectual no Brasil, incluído aqui o Direito de marcas, tem recebido tratamento m ais adequado e dedicado pelos estudiosos do Direito por meio de inúmeros contributos acadêmicos publicados. Pode-se dizer que esse maior interesse por este ramo do Direito derivou da constatação do acirramento da concorrência comercial, do incremento do comércio internacional brasileiro por muito tempo restrito às substituições de importações e à adesão do Brasil ao acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), que engloba o acordo TRIPS (Trade Related Aspects on Intellectual Property Rights) , especificamente voltado para a propriedade intelectual. Geraldo Honório de Oliveira Neto neste Manual de Direito das Marcas, além das noções fundamentais de marcas, elegeu debruçar-se com profundidade na discussão sobre as formas de aquisição d e proteção marcária. Este último tópico não é tratado regular e profundamente pela doutrina, tendo merecido por parte do autor um minucioso estudo, o qual lhe conferiu o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo P UC/SP. Com fundamento em base teórica solidamente construída, o autor faz uma digressão sobre as possibilidades de aquisição de propriedade das marcas no direito brasileiro. Expõe os diferentes sistemas de aquisição verificados nos países e questi ona a possibilidade de aceitação no Brasil da propriedade da marca pelo primeiro uso e pela ocupação, não deixando de considerar a forma de aquisição clássica pelo registro. Para tanto analisa cada uma das possibilidades compatibilizando-as com a teo ria marcária vigente em nosso País. Ao avaliar a possibilidade de obter-se uma marca pela ocupação de um sinal distintivo, enfrenta o autor, corajosamente, a discutida e controvertida questão sobre a possibilidade ou não de posse de bens imateriai
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Manual De Direito Das Marcas”, de Olavo de Oliveira Neto, publicado pela editora PILLARES, em 2007 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: PILLARES
Páginas: 208
Ano: 2007
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8589919447
ISBN13: 9788589919449
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,320
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 15,90
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Pillares costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos e científicos, com linguagem técnica e didática voltada para profissionais e estudantes dessas áreas. A experiência de leitura frequentemente envolve análises detalhadas de legislação, processos e conceitos complexos, com tom que varia entre o explicativo e o reflexivo. O catálogo sugere obras que abordam desde o direito penal e imobiliário até a interface entre biotecnologia e ética, revelando um interesse por temas atuais e multidisciplinares. Há também textos que propõem orientações práticas, como guias para processos ou trajetos específicos, o que indica um equilíbrio entre teoria e aplicação.
