Título: Manual de Direito Disciplinar Militar
Autor: Jorge Luiz Nogueira de Abreu
Sinopse: Na presente obra o autor aborda de forma inédita e com profundidade o Direito Disciplinar e Processual Disciplinar Militar, tecendo relevantes considerações sobre princípios norteadores dessas disciplinas jurídicas, conceito e classificação de transgressões disciplinares, circunstâncias atenuantes, agravantes e justificativas de ilícitos disciplinares castrenses, distinção entre crimes militares e transgressões disciplinares, a questão da independência das instâncias administrativa militar e penal militar, o processo administrativo disciplinar militar e suas particularidades, conselhos de justificação e disciplina, as punições disciplinares aplicáveis ao militar transgressor, prisão e detenção disciplinar cautelar e seus requisitos, controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares militares, a pena de perda da função pública por ato de improbidade administrativa e sua aplicabilidade ao agente público militar federal, estadual e do Distrito Federal, além de disponibilizar um capítulo específico com diversas questões de concursos.Trata-se de valiosa obra destinada a todos aqueles que desejam prestar concursos públicos para carreiras jurídicas como Ministério Público Militar, Juiz-Auditor da Justiça Militar da União e dos Estados, Defensoria Pública, para admissão nos quadros e serviços jurídicos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, bem como para os militares das forças armadas e polícias e corpos de bombeiros militares.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Direito Disciplinar Militar”, de Jorge Luiz Nogueira de Abreu, publicado pela editora Juruá Editora, em 2015 e com 434 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 434
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536254297
ISBN13: 9788536254296
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,538
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 2,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
