Name: Manual de Direito do Consumidor
Author: Joao Batista De Almeida
ISBN: 9788502071063

Título: Manual de Direito do Consumidor

Sinopse: O capítulo inaugural deste livro analisa a proteção das relações de consumo no Brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relações de consumo, entre outros aspectos. O segundo capítulo, intitulado 'Teoria geral do direito do consumidor', preocupa-se com os conceitos de consumidor e de fornecedor, com os direitos básicos do consumidor e também com os vários campos de abrangência da tutela. O capítulo seguinte dedica-se ao estudo da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato ou vício do produto ou do serviço, das práticas comerciais (oferta, publicidade e práticas abusivas) e da proteção contratual. O quarto capítulo destina-se à tutela administrativa, examinando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Procons, entidades civis e Ministério Público), as sanções administrativas e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O quinto capítulo é reservado à tutela penal, tratando das condutas típicas e dos Juizados Especiais Criminais. Por fim, o sexto capítulo versa sobre a tutela jurisdicional individual e coletiva.

Contexto da obra

Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Manual de Direito do Consumidor”, de Joao Batista De Almeida, publicado pela editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA, em 2009 e com 227 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.

Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

Páginas: 227

Ano: 2009

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502071068

ISBN13: 9788502071063

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,440
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 1,00

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Joao Batista de Almeida oferece um mergulho detalhado e sistemático no universo jurídico, especialmente no campo do direito do consumidor e do processo civil. A prosa é objetiva e técnica, com ritmo constante e foco em apresentar conceitos complexos de forma clara e organizada, sem abrir mão da profundidade necessária para o leitor especializado. A tensão da leitura surge da exposição rigorosa de temas controversos, decisões judiciais e interpretações legais, que desafiam o leitor a refletir sobre a aplicação prática das normas. A experiência é mais intelectual do que emocional, convidando à análise crítica e ao confronto de entendimentos jurídicos. A construção do texto privilegia a didática e a abrangência, com capítulos que se aprofundam em aspectos específicos, criando um percurso de conhecimento que é ao mesmo tempo panorâmico e detalhado.

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Sobre a editora

Os livros da editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA oferecem uma experiência de leitura voltada para o estudo jurídico rigoroso e atualizado. O catálogo privilegia obras que combinam didática clara e sistematização, como coleções que reúnem disciplinas para concursos públicos e preparação para exames da OAB, com destaque para o uso de esquemas, quadros sinóticos e fluxogramas que facilitam a memorização. A linguagem tende a ser direta e objetiva, com atenção especial à atualização legislativa e jurisprudencial, além de projetos gráficos que incentivam a leitura fluente. Há obras que abordam desde legislação comentada até análises aprofundadas de temas como direito constitucional, penal, administrativo e comercial, contemplando tanto o público acadêmico quanto profissionais em atuação.

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