Título: Manual de Direito Fiscal
Autor: Costa Da
Sinopse: Esta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e interdisciplinar, de relevo central para a edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária. Ela adota uma perspetiva multinível - direito interno, direito europeu e direito internacional -, tida hoje como indispensável à compreensão da estrutura e inserção do sistema fiscal no seu todo e à análise dos impostos em especial. Uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito fiscal, aos métodos relativos à sua interpretação e aplicação e às garantias procedimentais e processuais dos contribuintes. Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoção do crescimento económico e da correspondente necessidade de preservação da base tributária, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupção.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Direito Fiscal”, de Costa Da, publicado pela editora ACTUAL, em 2019 e com 592 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: ACTUAL
Páginas: 592
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724081095
ISBN13: 9789724081090
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 0,700
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora Actual oferecem uma experiência de leitura que privilegia o conhecimento aplicado e a reflexão crítica, com foco em temas como economia, gestão, desenvolvimento pessoal e ciências sociais. As obras costumam apresentar uma linguagem acessível, mesmo quando abordam conceitos complexos, e frequentemente combinam teoria com exemplos práticos ou estudos de caso. O catálogo sugere um equilíbrio entre textos mais analíticos, como análises econômicas e jurídicas, e outros de caráter mais motivacional ou orientado para o autodesenvolvimento, com ritmo didático e tom direto. A Actual parece atender a leitores interessados em aprofundar sua compreensão sobre o funcionamento do mundo contemporâneo, desde o ambiente corporativo até desafios sociais e pessoais.
