Name: MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO
Author: Amado Frederico
ISBN: 9786556802275

Título: MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO

Sinopse: De acordo com o Novo Regulamento da Previdência Social de 01.07.2020! QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS EM VÍDEO! CONFORME: - REFORMA da PREVIDÊNCIA e o NOVO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Decretos 10.410, de 30/06/2020 e 10.491, de 23/09/2020) INCLUI: - Legislação previdenciária e assistencial da COVID-19 - Questões para treinar os conhecimentos do leitor - Jurisprudência do STF, STJ e TNU do ano de 2020 - Material Suplementar (Vídeos QRcode) - Quadro resumos para facilitar o entendimento da matéria abordada POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO? Este Manual de Direito Previdenciário engloba o estudo dos três regimes de previdência (RGPS, RPPS e RPC), trazendo ainda temas processuais administrativos e judiciais que editais mais avançados inserem dentro dos programas do Direito Previdenciário. Outrossim, os benefícios assistenciais com gestão pelo INSS e os delitos contra a previdência social são contemplados na obra, além do estudo da saúde pública e da assistência social, de modo que o alcance acaba sendo a seguridade social como um todo. Ao final dos capítulos são apresentadas algumas questões de prova com gabarito, que são comentadas por vídeos do autor acessíveis pelo QR CODE em parceria com o Especcial Jus. Esta 1ª edição foi escrita de acordo com a nova previdência (Emenda 103/2019) e o novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410, de 30/06/2020 e Decreto 10.491, de 23/09/2020), trazendo ainda a normatização a respeito da COVID-19 e seus impactos no custeio, nos benefícios previdenciários e no BPC/LOAS. Destacamos ao longo da obra as inúmeras novidades da jurisprudência especialmente os seguintes temas julgados em 2020: - STF: ADI 6.096 – inconstitucionalidade da decadência contra ato de indeferimento de benefício; - STF: Tema 942 – conversão de tempo especial em comum no RPPS; - STF: Tema 1.091 – fator previdenciário; - STF: Tema 503 – reaposentação; - STF: Tema 709 – aposentadoria especial e afastamento do labor nocivo; - STF: Tema 543 – salário família e baixa renda; - STF: Tema 445 – prazo para registro de aposentadoria e pensão no Tribunal de Contas; - STF: ADI 6.327 – ampliação do salário-maternidade na internação hospitalar; - STF: 576.967 – inconstitucionalidade da contribuição no salário-maternidade; - STJ: Tema 1.013 – cumulação de remuneração com benefício por incapacidade laboral; - STJ: Tema 995 – reafirmação judicial da DER; - STJ: Tema 975 – decadência e questões não apreciadas pelo INSS; - TNU: Tema 255 – Prorrogação do período de graça/mais de 120 contribuições; - TNU: Tema 251 – Termo inicial período de graça/auxílio por incapacidade temporária; - TNU: Tema 203 – Divisor mínimo de 60% do período básico de cálculo; - TNU: Tema 195 – acumulação de benefícios; - TNU: Tema 217 – pedido judicial diverso do pedido administrativo; - TNU: Tema 205 – agentes biológicos; - TNU: Tema 213 – critérios de eficácia de EPI; - TNU: Tema 216 – aluno aprendiz; - TNU: Tema 245 – benefício irregular e período de graça; - TNU: Tema 233 – servidor demitido e CTC;

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO”, de Amado Frederico, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2020 e com 1440 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Juspodivm

Páginas: 1440

Ano: 2020

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6556802271

ISBN13: 9786556802275

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 1,860
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 6,00

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Amado Frederico revela um estilo pragmático e detalhista, focado na aplicação prática do Direito, especialmente em áreas como previdência, concursos públicos e meio ambiente. A prosa é clara e objetiva, com ritmo cadenciado que privilegia o passo a passo e o aprofundamento técnico, ideal para quem busca compreensão segura e sistematizada. A tensão da leitura está no equilíbrio entre teoria e prática, com atenção constante a atualizações legislativas e jurisprudenciais, o que exige do leitor concentração e interesse por detalhes normativos. O tom é didático, quase instrucional, com foco em oferecer ferramentas concretas para o exercício profissional ou preparação para concursos. Em alguns momentos, o texto cria imagens mentais de processos e atos administrativos, tornando a experiência mais próxima do cotidiano jurídico. Os livros de Amado Frederico se destacam por sua utilidade direta e pela construção cuidadosa de um conhecimento acessível, ainda que denso, que convida o leitor a refletir sobre a aplicação do Direito em situações reais.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.

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