Name: Manual de Direito Tributário
Author: Sergio Pinto Martins
ISBN: 9788547228675

Título: Manual de Direito Tributário

Sinopse: Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra iniciase com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 17ª edição devidamente atualizado, com destaque para a Lei Complementar n. 157/2016. O leitor terá em mãos um manual que preencherá suas necessidades: se for estudante, encontrará a formação correta sobre a matéria se for concurseiro, subsídios consistentes para uma preparação aos exames de concurso público e se for profissional, material de consulta rápida e confiável para seu dia a dia forense.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Direito Tributário”, de Sergio Pinto Martins, publicado pela editora SARAIVA, em 2018 e com 392 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: SARAIVA

Páginas: 392

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8547228675

ISBN13: 9788547228675

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,650
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,10

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Sergio Pinto Martins revela um estilo marcado pela clareza e objetividade, com foco em transmitir conhecimento jurídico de forma acessível e didática. A prosa é enxuta, com poucas notas de rodapé, o que torna a leitura fluida, quase como uma aula estruturada, sem dispersões. O ritmo é constante e metódico, privilegiando a exposição precisa e sistematizada dos temas, especialmente nas áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Seguridade Social e Direito Tributário. A tensão intelectual está na construção do entendimento técnico, com atenção a detalhes legislativos, jurisprudenciais e doutrinários, deixando ao leitor a tarefa de refletir sobre a aplicação prática desses conceitos. Os personagens são, em geral, conceitos jurídicos e dispositivos legais, tratados com rigor e didatismo, sem espaço para digressões literárias ou subjetivas. Em meio a essa objetividade, há espaço para o aprofundamento em temas complexos, mas sempre com a preocupação de facilitar a consulta e o estudo. Quem navega pelos livros de Sergio Pinto Martins encontrará um catálogo consistente para quem busca domínio técnico e atualização normativa.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.

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