Título: Manual de Processo Administrativo
Autor: Almeida de
Sinopse: Este Manual surge na sequência do livro O Novo Regime ao Processo nos Tribunais Administrativos, que, em dois anos, foi objecto de quatro edições, esgotadas em pouco tempo, e de várias reimpressões. Contém, no entanto, uma abordagem mais completa do regime do processo administrativo, versando sobre vários temas omitidos naquele livro, com o que se procura fornecer ao leitor o quadro completo do regime jurídico pelo qual se rege o processo administrativo. Por outro lado, este Manual beneficia da experiência de quase sete anos de aplicação do vigente regime do processo administrativo. É, na verdade, dedicada especial atenção à doutrina e à jurisprudência produzidas durante este período, no propósito de alcançar o equilíbrio entre a descrição do direito efectivamente vigente, de acordo com a interpretação que dele tende ser feita, e a apreciação crítica das principais orientações seguidas, sobretudo nos domínios mais sensíveis do ponto de vista da efectividade da tutela jurisdicional dos cidadãos perante o poder administrativo, respeitantes aos processos urgentes e cautelares.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Processo Administrativo”, de Almeida de, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2010 e com 544 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 544
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724043495
ISBN13: 9789724043494
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,833
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,14
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
