
Título: Manual de Processo Penal: Volume único
Autor: Lima de
Sinopse: Conforme: - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21; - Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar; - Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo; - Lei 13.491/2017 - Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados; - Lei 13.445/2017 - Nova Lei de Migração; - Lei 13.441/2017 - Infiltração policial virtual; - Lei 13.434/2017 - Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto; - Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular; - Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência; - Súmula 600 do STJ sobre violência doméstica. Inclui: - Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ; - Referências ao Processo Penal Militar; - Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial; - Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Processo Penal: Volume único”, de Lima de, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2018 e com 1872 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 1872
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544218806
ISBN13: 9788544218808
- Encadernação: CAPA DURA
- Peso (kg): 2,295
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 7,20
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
