Título: Manual de Responsabilidade Civil
Autor: Lucíola Fabrete Lopes Nerilo
Sinopse: É possível responsabilizar alguém por este ou aquele fato?Pergunta frequente entre estudantes e profissionais do Direito. Para responder a esse questionamento é imprescindível conhecer os fundamentos da responsabilidade civil, o que ora se propõe.Nos quatro primeiros capítulos, a obra trata da interação entre obrigação e responsabilidade, para deixar claro que uma não é pressuposto da outra; desmistifica o antiquado conceito de que a responsabilidade civil está atrelada a um ato ilícito; apresenta os pontos de divergência e intersecção entre a responsabilidade civil e a penal e analisa as funções da responsabilidade civil. Para responsabilizar é necessário cumprir pressupostos. Estes são objeto de exame nos capítulos 5 a 9, quais sejam, ação e omissão, culpa, nexo de causalidade e dano.Partindo para a análise da responsabilidade sem culpa – no capítulo 10 – descobre-se que ela dispensa a culpa, mas, por vezes, prescinde também do nexo de causalidade e da ação ou omissão de alguém. Tem-se ainda, no capítulo 12, a responsabilidade civil do Estado que, por trás de uma aparente simplicidade, esconde uma miríade de variáveis com as quais o estudioso de Direito tem de trabalhar. Da prescrição e das excludentes, matérias de defesa por excelência, é o que versam os capítulos 13 e 14. Por fim, a responsabilidade civil contratual, sobre a qual muito se controverte atualmente.A presente obra é direcionada a estudantes, professores, profissionais, bem como àqueles que se preparam para provas de concursos e exame da OAB. Além disso, há ativa interação com a visão jurisprudencial da responsabilidade civil em todos os assuntos trabalhados. O texto é recheado de exemplos que procuram facilitar o entendimento dos fundamentos e das novas teorias que permeiam a responsabilidade civil.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Responsabilidade Civil”, de Lucíola Fabrete Lopes Nerilo, publicado pela editora Juruá Editora, em 2015 e com 286 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 286
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536255102
ISBN13: 9788536255101
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,355
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
