Título: Manual de Sobrevivencia das Radios Comunitarias
Autor: Wesley Correa Carvalho
Sinopse: Este livro vende soluções às rádios comunitárias, pois além de debater as grandes questões do setor, ensina como captar recursos públicos, conseguir isenção de impostos, diminuir as despesas com o pagamento de direitos autorais e usufruir de benefícios variados; mostra como evitar problemas com a justiça e, ainda, como obter bens e serviços gratuitamente. As rádios comunitárias foram legalizadas, no Brasil, pela Lei Federal nº. 9.612/98 que lhes permitiu efetuar transmissões de baixa potência e lhes atribuiu as finalidades de difusão cultural, integração comunitária, prestação de serviços de utilidade pública, capacitação profissional e exercício da liberdade de expressão. Até novembro de 2013, existiam cerca de 4500 dessas emissoras legalmente constituídas. Revelam-se instituições de destacado papel social, pois além de informar, ajudam a formar o cidadão. Apesar disso, a maioria enfrenta problemas e algumas já encerraram suas atividades, pois os desafios não se limitam à sua montagem, instalação e operação, mas se estendem ao seu custeio e manutenção. O governo ensina como criá-las, mas não explica como administrá-las. A legislação impõe sérios obstáculos à sua sobrevivência. Gerir uma emissora comunitária torna-se um tormento para quem não dispõe de adequado suporte jurídico.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual de Sobrevivencia das Radios Comunitarias”, de Wesley Correa Carvalho, publicado pela editora Letras Jurídicas, em 2015 e com 184 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Letras Jurídicas
Páginas: 184
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8582480601
ISBN13: 9788582480601
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,490
- Altura (cm): 22,80
- Largura (cm): 14,80
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora LETRAS JURIDICAS apresentam um mergulho consistente no universo jurídico, combinando análises teóricas com aplicações práticas que dialogam tanto com o meio acadêmico quanto com a atuação profissional. A experiência de leitura costuma ser marcada por abordagens detalhadas de temas como direito ambiental, direito tributário, direito internacional e políticas públicas, sempre com um tom que privilegia a clareza e o rigor técnico. O catálogo indica obras que transitam entre perspectivas críticas e normativas, contemplando desde reflexões sobre o papel do Estado até questões específicas da legislação brasileira, como o Código de Trânsito. Há também espaço para trabalhos interdisciplinares que conectam o direito a áreas como sociologia política e administração pública, sugerindo uma diversidade temática que não se limita a um único estilo narrativo.
