Título: Manual Do Conselheiro Tutelar: Da Teoria a Pratica
Autor: Denis Pestana
Sinopse: Neste manual pretende-se analisar um dos instrumentos da política de atendimento na área da infância e juventude (Conselho Tutelar), sua evolução histórica, legislativa, conceitual, estrutural e atribuições, dentro de uma conformação constitucional e infraconstitucional dos direitos fundamentais da criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, ao longo dos anos de estudo e militância profissional no Ministério Público e na academia.O presente estudo estruturou-se em 16 (dezesseis) capítulos onde se abordou nos capítulos I, II, III, IV e V o perfil necessário ao conselheiro tutelar, a responsabilidade social do CT, eficiência, natureza jurídica, visão sociológica, previsão legal, requisitos, eleições, campanha, procedimento legal-eleitoral, nomeação, posse e início do exercício do mandato, preparo e cautelas mínimas iniciais no exercício, além de análise do exercício do mandato no campo da ética geral, específica, e os princípios éticos e a responsabilidade social. Nos capítulos VI, VII, VIII, IX e X, cuidou-se do importante relacionamento dos conselheiros e a interdisciplinaridade destes, a natureza jurídica, remuneração, licenças e incompatibilidades, exercício do mandato, prerrogativas, atribuições legais, responsabilidade de acompanhamento, das sanções administrativa, cível, criminal e a equiparação do exercício para fins de responsabilidade como agente público. Nos capítulos XI e XII, analisaram-se noções fundamentais sobre o estatuto infanto-juvenil em comparação com o direito constitucional, civil e penal, além dos aspectos dos procedimentos no atuar do conselheiro tutelar. Ainda, nos capítulos XIII, XIV, XV e XVI, procurou-se demonstrar uma interconexão entre a realidade jurídica e a realidade social, noções essenciais do direito, organização do Poder Judiciário, funções essenciais à justiça brasileira, noções fundamentais sobre direitos e garantias constitucionais, instituto da família e entidade familiar. No anexo, foram inseridos modelos práticos e o significado das palavras técnicas utilizadas na presente obra.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual Do Conselheiro Tutelar: Da Teoria a Pratica”, de Denis Pestana, publicado pela editora Juruá Editora, em 2007 e com 306 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 306
Ano: 2007
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536217898
ISBN13: 9788536217895
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,387
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
