Manual do Direito Processual Penal Acusatorio Doutrina e Jurisprudencia

Título: Manual do Direito Processual Penal Acusatorio Doutrina e Jurisprudencia

Autor: Edimar Carmo da Silva

Sinopse: "O presente Manual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudência pretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições assentadas segundo o Código Processual de 1941, mas, em especial, destacou-se para um refletir a partir das atuais normas constitucionais pertinentes à persecução penal. A análise mostrou a necessidade de destacar o princípio acusatório enquanto norm a maior e regedora de um novo modelo de processo penal a ser levado a cabo desde 05.10.1988, mas reiteradamente negligenciado pela praxis forense. A nova realidade constitucional primou pela estrutura democrática de Estado, modelo que contempla a von tade punitiva estatal fundada no consenso. Fez-se assentar uma base doutrinária que melhor respalde a estrutura acusatória de processo. Em cada título objeto de análise, houve, em certa medida, apontamentos sobre como estará sendo previsto no Projeto de Código de Processo Penal em tramitação no Congresso Nacional, bem como a posição jurisprudencial preponderante nos dias atuais, notadamente no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. "

Contexto da obra

Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Manual do Direito Processual Penal Acusatorio Doutrina e Jurisprudencia”, de Edimar Carmo da Silva, publicado pela editora JURUA, em 2013 e com 260 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.

Editora: JURUA

Páginas: 260

Ano: 2013

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536243287

ISBN13: 9788536243283