Título: Manual do Procurador da República: Teoria e Prática
Autor: Alexandre Amaral Gavronski; Andrey Borges de Mendonça
Sinopse: Nesta edição, além de atualizar todas as referências a dispositivos do CPC, analisamos os seus principais reflexos na atuação processual cível dos membros do Ministério Público Federal, abordando aspectos que mereceram atenção especial do legislador sob a perspectiva institucional: modelo constitucional de atuação e seus reflexos na atuação como interveniente, estímulo à autocomposição e racionalização da prestação jurisdicional por meio de uniformização da jurisprudência e da vinculação obrigatória a precedentes. Temas momentosos, como os negócios processuais e o IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas), foram analisados sob a perspectiva prática da atuação dos Procuradores da República, e várias consequências da vinculação a precedentes na atuação processual foram exploradas, especialmente quanto aos recursos, tema bastante aprimorado, e à tutela provisória de evidência. À disciplina da tutela provisória foram dedicados tópicos próprios orientados para a prática processual. Na Parte Criminal, houve diversas atualizações decorrentes de alterações legislativas e de decisões jurisprudenciais. Foram, ainda, analisados os novos enunciados e orientações das Câmaras de Coordenação e Revisão que atualmente possuem atribuição criminal (2ª, 4ª, 5ª e 7ª), assim como as Diretrizes da Corregedoria Geral do MPF. Foram enfrentadas, com viés crítico, as alterações introduzidas pela IN 108-DG-PF/2016, que passou a regulamentar a atividade de polícia judiciária da Polícia Federal. Também foram incorporadas as alterações da Lei 13.344/2016 - Tráfico de pessoas, e da Lei 13.260/2016 - Antiterrorismo, bem como outras alterações legislativas recentes. Aproveitamos o ensejo para incrementar todo o Manual com menções às orientações internas da Instituição, bem como indicar a evolução das posições institucionais em pontos relevantes, além de efetuarmos a incorporação das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores e a inserção das questões do último concurso de Procurador da República. Todas as alterações que procedemos, como convém a um manual, orientaram-se sob a perspectiva da atuação prática dos Procuradores da República. Os Autores
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Manual do Procurador da República: Teoria e Prática”, de Alexandre Amaral Gavronski; Andrey Borges de Mendonça, publicado pela editora Juspodivm, em 2017 e com 1277 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Juspodivm
Páginas: 1277
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8544201849
ISBN13: 9788544201848
Sobre a editora
Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.
