Título: Manual dos Consórcios Públicos
Autor: Cleber Demetrio Oliveira da Silva
Sinopse: Transcorrida mais de uma década da promulgação da Lei 11.107/2005 – Lei dos Consórcios Públicos –, infelizmente ainda há muita dúvida sobre como constituir e realizar a gestão operacional de consórcios públicos disciplinados pelo aludido diploma legal. Assim, esta obra, fruto da experiência do autor, que atualmente conta com mais de 14.700 horas de consultoria a consórcios públicos, foi escrita com o propósito de esclarecer os principais questionamentos sobre constituição e funcionamento de consórcios públicos criados pelos entes federativos brasileiros nos termos da Lei Federal 11.107/2005.Nela, o leitor encontrará no primeiro capítulo uma contextualização histórica sobre o tema consorcial. No segundo capítulo são abordados os fundamentos do instituto consorcial, discorrendo sobre o importante princípio da cooperação interfederativa e formas de classificação de um consórcio público. No terceiro capítulo é apresentada detalhada abordagem do regime jurídico dos consórcios públicos (Lei 8.080/1990, Lei 9.433/1997, Emenda Constitucional 19/1998, Lei 11.107/2005, Lei 11.445/2007, Decreto 6.017/2007 e Decreto 6.170/2007). No capítulo quatro, analisa-se o emprego dos consórcios nas políticas públicas, caracterizando-os como importantes ferramentas executivas de políticas públicas regionais.Por fim, no quinto capítulo, verifica-se o emprego dos consórcios públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, espera-se que esteManual dos Consórcios Públicospossa preencher lacuna doutrinária sobre a temática consorcial, representando útil conjugação de forças e equilíbrio entre a teoria acadêmica e a realidade prática na gestão de consórcios públicos.
Contexto da obra
Na área de Administração, livros como este costumam se ligar a gestão, estratégia e aplicação prática. “Manual dos Consórcios Públicos”, de Cleber Demetrio Oliveira da Silva, publicado pela editora Juruá Editora, em 2018 e com 254 páginas, integra a categoria Livros de Administração. Esse contexto costuma ser útil para situar a obra entre leituras mais conceituais e leituras mais voltadas à ação.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 254
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853628482X
ISBN13: 9788536284828
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,315
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
