Título: Manual Jurídico da Habitação
Autor: Busto Manuel
Sinopse: As recentes reformas legislativas operadas no sector da habitação, com destaque para a criação da Ficha Técnica da Habitação e para o novo regime da Mediação Imobiliária e da Angariação Imobiliária, impulsionaram a edição desta obra. O objectivo é o de dar a conhecer os principais aspectos das obrigações legais a que estão obrigados os profissionais do sector. Desde logo, uma apresentação das regras a que presidem ao preenchimento da Ficha Técnica da Habitação, como outras regras relacionadas com a publicitação dos imóveis destinados à habitação, v.g., a publicação de anúncios para venda dos referidos imóveis. No que respeita à legislação das actividades de Mediação Imobiliária e de Angariação Imobiliária destacam-se todas as novidades relacionadas com os requisitos de ingresso e permanência na actividade, como a exigência do exame e da formação contínua que confere capacidade profissional para a atribuição da licença para o exercício da actividade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual Jurídico da Habitação”, de Busto Manuel, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2005 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 208
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724024199
ISBN13: 9789724024196
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,340
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,28
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
