Name: Manual Prático da Previdência Social
Author: ARISTEU DE OLIVEIRA
ISBN: 9788522474349

Título: Manual Prático da Previdência Social

Sinopse: Em 24 de julho de 1991, entraram em vigor as Leis n° 8.212 e 8.213, que instituíram os planos de custeio e de benefícios da Previdência Social, implantando uma série de alterações nos benefícios previstos na Constituição Federal, incluindo a EC n° 20, de 15-12-1998.O que são as Leis n° 8.212/91 e 8.213/91? O que têm em vista? As respostas a essas e outras perguntas podem ser encontradas neste livro.Resumidamente, as leis reiteram os princípios constitucionais da Seguridade Social, além de estabelecerem os conceitos das variadas categorias de seus segurados e contribuintes. Definem ainda, de forma explícita, as fontes de financiamento e a competência dos órgãos arrecadadores.Alguns dos temas abordados: Lei Orgânica da Seguridade Social, Organização da Seguridade Social, Trabalhador Avulso, Matrículas das Empresas no INSS, Salário-de-contribuição, Empregado Doméstico, Contribuição da Empresa, Competências, Crédito da Seguridade Social, Crimes nos Termos da Legislação Penal, Segurado, Acidente de Trabalho e Benefícios.Manual de consulta para advogados e profissionais da área trabalhista e previdenciária, contadores, administradores de empresas, peritos trabalhistas e estudantes. Recomendados também para sindicatos e órgãos de classe.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual Prático da Previdência Social”, de ARISTEU DE OLIVEIRA, publicado pela editora Atlas Br, em 2012 e com 600 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas Br

Páginas: 600

Ano: 2012

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522474346

ISBN13: 9788522474349

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,700
Altura (cm): 24,00
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Espessura (cm): 0,10

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Aristeu de Oliveira oferece uma experiência prática e detalhada, focada na aplicação das normas trabalhistas, previdenciárias e tributárias. A prosa é clara e direta, privilegiando exemplos concretos e orientações passo a passo que facilitam a compreensão e a execução da legislação vigente. O ritmo é metódico, com atenção especial à atualização das leis e à adaptação das práticas profissionais, o que cria uma tensão produtiva entre teoria e prática. O foco está na utilidade imediata para profissionais que lidam com relações de trabalho, evitando ambiguidades e simplificando temas complexos. Em alguns momentos, a linguagem é mais técnica, mas sempre com o esforço de tornar acessível o conteúdo para leitores que buscam segurança na aplicação legal. Os livros de Aristeu de Oliveira convidam o leitor a refletir sobre a importância do cumprimento correto das normas para a harmonia nas relações laborais e a prevenção de conflitos judiciais.

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Sobre a editora

Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.

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