Título: Manual Pratico de Direito Tributario
Autor: Carvalho De
Sinopse: Na primeira parte do livro, estão registradas inicialmente as disposições gerais do Direito Tributário, anotações das peças básicas do gênero tributo, com destaque para o conceito, as espécies e suas individualidades. Também se faz menção sobre a origem da norma tributária, e como está disposta às competências, aos poderes e à limitação de tributar de cada unidade, dentro do Sistema Tributário Nacional. Em seguida, há indicação de como se distribui as receitas tributárias, as legislações, a vigência, aplicação, interpretação e integração das normas tributárias. Na segunda parte do livro, há destaque à forma legal de eliminar o crédito tributário, após devidamente constituído, e as formas legais de tratar as garantias e os privilégios sobre o crédito tributário, como também o procedimento legal que a administração tributária deve agir com os contribuintes, quando realiza fiscalização. Houve também preocupação do autor em destacar todos os impostos que compõem o Sistema Tributário Nacional, dando relevância à competência assegurada pela Constituição para todos os poderes tributantes, fazendo a individualização de cada imposto.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Manual Pratico de Direito Tributario”, de Carvalho De, publicado pela editora Educs, em 2015 e com 355 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Educs
Páginas: 355
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 857061764X
ISBN13: 9788570617644
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,85
Sobre a editora
Os livros da editora EDUCS apresentam uma leitura que mescla rigor acadêmico e acessibilidade, frequentemente ancorada em temas históricos, sociais e culturais do Brasil, especialmente do Rio Grande do Sul. A narrativa costuma ser densa e analítica, com foco em processos sociais complexos, como imigração, formação de identidades e relações de poder, mas também há obras que adotam um tom mais didático e orientado para a prática profissional. O catálogo revela um interesse marcante por estudos interdisciplinares, que cruzam história, sociologia, literatura e direito, com textos que exploram desde a memória coletiva até a comunicação e educação. O ritmo dessas obras varia entre análises detalhadas e abordagens mais sintéticas, algumas voltadas para estudantes e profissionais, outras para leitores interessados em reflexões culturais e filosóficas.
