Título: MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
Autor: ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO
Sinopse: Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final. Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns modelos: Procuração “Ad Judicia”. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA”, de ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO, publicado pela editora MIZUNO e em 2024, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: MIZUNO
Páginas:
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: pt
ISBN: 9786555268676
ISBN13: 9786555268676
Sobre a editora
Os livros da editora MIZUNO apresentam uma abordagem que equilibra rigor técnico e didatismo, especialmente voltada para o público do Direito. A leitura costuma ser densa, mas estruturada para facilitar a compreensão de temas complexos, como dosimetria da pena, legislação trabalhista e direitos humanos. O catálogo traz obras que combinam análise teórica com exemplos práticos, modelos e orientações para aplicação jurídica, o que favorece tanto estudantes quanto profissionais. A linguagem, embora técnica, mantém um tom acessível, com explicações claras e detalhadas, que ajudam a navegar por assuntos de alta especialização. Em meio a esse perfil, há também reflexões sobre temas atuais, como a violência de gênero na pandemia e os impactos da legislação na vida social.
