Título: Manual Sintético de Direito do Trabalho
Autor: Autor Desconhecido
Sinopse: O valor do trabalho constitui um dos fundamentos da República, da Ordem Econômica e da Ordem Social, conforme os arts. 1º, IV, 6º, 170 e 193 da Constituição. A lei nasce dos fatos. E efetivamente o mercado de trabalho tende à invasão da personalidade do trabalhador. Daí a construção da categoria dos direitos fundamentais do trabalho, protegida pelos instrumentos jurídicos próprios, como reparação moral, cessação das práticas ofensivas, retratação, ação penal e restituição do statu quo ante. Com efeito, não se compra mais só o trabalho, mas as qualidades da pessoa. São exigidas condutas, estado civil, personalidade, etc., a exemplo do mundo artístico, do esporte, da moda, da demonstração, em que são impostos a roupa e o modo de tirá-la, o penteado, o perfume, a alimentação, a locomoção, etc. Como interpretar essas cláusulas? A OIT sintetizou como princípios internacionais de Direito do Trabalho a liberdade sindical e a livre negociação, a eliminação do trabalho forçado, a eliminação do trabalho infantil e o fim da discriminação. Eis algumas novidades que são abordadas neste livro, ao lado do Direito tradicional.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Manual Sintético de Direito do Trabalho”, de Autor Desconhecido, publicado pela editora LTr, em 2003 e com 200 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: LTr
Páginas: 200
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8536103426
ISBN13: 9788536103426
