Título: Manutenção e Retirada dos Contratos Administrativos Inválidos
Autor: André Luiz Freire
Sinopse: No Prefácio deste livro, assim se expressa o Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello: "Ninguém duvidaria que o tema da invalidade está entre os tópicos mais difíceis do direito administrativo. E, nesta seara, parece que as complicações avultam sobre tudo em matéria contratual. Assim, não é tarefa simples enfrentar as questões que dela emergem. Menos frequente, ainda, é seu tratamento monográfico na doutrina brasileira. Aduza-se que a complexidade da questão tanto é grande na classificação dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes, quanto o é na análise das hipóteses em que, embora padecente de algum vício, o contrato deve ser mantido, como ocorre, entre outros casos, naqueles em que a convalidação é obrigatória. O mesmo se pode dizer da sustação determinada pelo Tribunal de Contas. De resto, toda esta análise, para estar bem implantada, sugeria a conveniência de estudo preliminar sobre a existência, validade e eficácia das normas jurídicas, questão, só por si, de grande tomo. Estas foram, pois, algumas das principais matérias competentemente tratadas nesta monografia."
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Manutenção e Retirada dos Contratos Administrativos Inválidos”, de André Luiz Freire, publicado pela editora Malheiros, em 2008 e com 208 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Malheiros
Páginas: 208
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8574208892
ISBN13:
Sobre a editora
Os livros da editora Malheiros oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais, especialmente no campo do Direito Público e Administrativo. O catálogo privilegia obras que exploram a estrutura institucional do Estado, o controle judicial das ações administrativas e a regulação normativa, com análises detalhadas e rigorosas. A linguagem é predominantemente formal e didática, adequada a profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento. As obras frequentemente discutem conflitos entre poderes, interpretações constitucionais e aspectos processuais, criando um ritmo que exige atenção e reflexão cuidadosa.
