Título: Marcas e Pratica Antitruste
Autor: Natália de Lima Figueiredo
Sinopse: Marcas e Prática Antitrustetraz uma abordagem inédita sobre as marcas no âmbito do Direito da Concorrência. As marcas são hoje um dos principais ativos empresariais. Apesar de sua importância fundamental no posicionamento de empresas na concorrência acirrada do mercado, podem, em alguns casos, ser utilizadas como barreira estratégica à entrada ou ao desenvolvimento de concorrentes. No entanto, só mais recentemente os casos de condutas envolvendo direitos marcários começaram a ganhar a atenção das autoridades concorrenciais. Por outro lado, as marcas sempre estiveram bastante presentes na análise de atos de concentração, havendo casos emblemáticos na jurisprudência antitruste envolvendo esse ativo.É sob esse pano de fundo que esta obra busca esclarecer a aparente dicotomia no tratamento das marcas no campo do controle preventivo das concentrações econômicas, de um lado, e no campo do controle repressivo, de outro. Visa, ainda, a aclarar questões controvertidas envolvendo a competência da autoridade antitruste para analisar questões marcárias com impacto no Direito da Concorrência, bem como propor um critério para análise de casos que envolvam a interação entre direito concorrencial e direitos de propriedade industrial, incluindo-se, naturalmente, as marcas.Por fim, como não poderia faltar a um trabalho sobre a relação entre marca e Direito Antitruste, condutas envolvendo o uso abusivo da publicidade e de estratégias de marketing são examinadas sob o ponto de vista do Direito da Concorrência.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Marcas e Pratica Antitruste”, de Natália de Lima Figueiredo, publicado pela editora Juruá Editora, em 2016 e com 240 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 240
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536259612
ISBN13: 9788536259611
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,298
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
