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Medidas Cautelares

Título: Medidas Cautelares

Autor: Oliveira de

Sinopse: As medidas cautelares e os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, apesar dos importantes instrumentos processuais postos à disposição do processo trabalhista, têm sido pouquíssimo utilizados nessa Justiça especial. Há, segundo o Autor, até mesmo uma certa timidez no seu uso por parte dos profissionais que nela operam. Analisando em profundidade tais instrumentos, cabíveis no processo do trabalho, o Autor examina a doutrina e a jurisprudência na aplicação de cada uma das medidas cautelares em espécie (arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, justificação, protesto, notificação e interpelação, atentado, medidas inominadas); dos procedimentos especiais aplicáveis à Justiça do Trabalho (consignação em pagamento, ação de depósito, ação de prestação de contas, ações possessórias, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, ação de inquérito) e mais nas Ações de Mandado de Segurança, Rescisória e Anulatória. Esta edição, além das atualizações, incorpora substancial número de decisões jurisprudenciais sobre cada tema.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Medidas Cautelares”, de Oliveira de, publicado pela editora LTr Editora, em 2008 e com 488 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: LTr Editora

Páginas: 488

Ano: 2008

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536111704

ISBN13: 9788536111704

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,508
  • Altura (cm): 24,00
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 1,90

Sobre a editora

A leitura dos livros da editora LTR EDITORA revela um foco consistente em temas do Direito do Trabalho, Previdência Social e Seguridade Social, com obras que transitam entre análises teóricas, estudos práticos e abordagens críticas. O catálogo privilegia textos que discutem direitos fundamentais do trabalhador, proteção social e as complexidades das relações laborais, muitas vezes com uma linguagem clara e didática para facilitar o acesso de estudantes e profissionais. O tom das obras varia entre o mais técnico e o mais reflexivo, contemplando desde manuais práticos até investigações aprofundadas sobre a dignidade humana no ambiente de trabalho. Esse equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade prática é um traço marcante da LTR EDITORA.

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