Título: Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietario
Autor: PATRICIA FAGA IGLECIAS LEMOS
Sinopse: No trato de assunto de especial atualidade, o autor efetua o encontro da doutrina e da legislação sobre o direito de propriedade com a concepção da função social da propriedade associada à matéria ambiental. Para tanto, traça a evolução do instituto da propriedade, seus fundamentos e sua função social, tanto em relação à doutrina como ao ordenamento brasileiro. Em seguida, discorre sobre a função social segundo a materialidade do bem, como, por exemplo, a propriedade imóvel urbana e rural e os bens móveis de consumo e de produção. A punição pelos danos causados é examinada em profundidade, com foco na responsabilidade civil objetiva, abrangendo o estudo das excludentes, da cláusula de não indenizar, do nexo causal, da irrelevância da culpa. Entre os mecanismos de reação, além das medidas reparadoras, a ênfase é colocada na prevenção e na educação ambiental.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietario”, de PATRICIA FAGA IGLECIAS LEMOS, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2012 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 208
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520343775
ISBN13: 9788520343777
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,10
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
