Título: Meios De Obtenção Da Prova Em Processo Penal
Autor: FRANCISCO MARCOLINO DE JESUS
Sinopse: Os princípios fundamentam o direito e limitam o arbítrio. Por isso, na obra indicam-se de forma aprofundada os princípios do direito penal e do processo penal. Sabido que o Direito Penal protege bens jurídicos essenciais e que o Processo Penal, que tem por finalidade última a aplicação daquele, viola esses mesmos bens jurídicos essenciais para, em última análise, permitir a sua defesa, o autor fez realçar esta tensão dialéctica para concluir que, para se fazer uso dos meios de obtenção da prova, há que ponderar os bens jurídicos em confronto, que se identificam a respeito de cada um deles, tendo presente o princípio da proporcionalidade, lato sensu. Quando se conclui que o bem jurídico a salvaguardar é de valor superior ao que se vai sacrificar é que é lícito lançar mão dos meios de obtenção da prova. A finalidade última do trabalho é a
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Meios De Obtenção Da Prova Em Processo Penal”, de FRANCISCO MARCOLINO DE JESUS, publicado pela editora ALMEDINA, em 2011 e com 297 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: ALMEDINA
Páginas: 297
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724044289
ISBN13: 9789724044286
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
