Título: Mercosul: Desafios Para a Implementacao do Direito e Exemplos do Brasil
Autor: Paula Wojcikiewicz Almeida
Sinopse: O MERCOSUL existe desde 1991, mas a doutrina esteve inicialmente ausente das questões relacionadas à incorporação e à implementação de seu direito pelos Estados-membros. Tal situação se explica em razão da natureza limitada da união aduaneira e das funções reduzidas atribuídas às instituições mercosulinas. No entanto, o alargamento e aprofundamento do MERCOSUL faz com que o papel de seus Estados-membros adquira crescente importância.Nessa linha, o presente estudo busca analisar o fenômeno da incorporação e implementação das normas do bloco tanto do ponto regional quanto nacional, em particular pelo Brasil. O objetivo é avaliar como o MERCOSUL pretende regular a autonomia das autoridades nacionais, a fim de, então, determinar se essas regras comuns, que se mostram singularmente complexas, imprecisas e esparsas, são respeitadas pelo Brasil no momento em que este atua supostamente na qualidade derelais d''exécutiondo direito do MERCOSUL. Trata-se de observar a prática atual, por meio de um estudo de campo, a fim de identificar falhas e possíveis soluções jurídicas, sem negligenciar a influência da política sobre o direito de uma organização que é essencialmente dominada pelos poderes executivos nacionais. A obra é indicada a acadêmicos e profissionais que desejem se aprofundar na integração regional latino-americana sob o ponto de vista jurídico e no papel do Brasil no processo de incorporação do Direito Internacional em geral e do Direito do MERCOSUL com seus percalços e avanços.
Contexto da obra
Na área de Administração, livros como este costumam se ligar a gestão, estratégia e aplicação prática. “Mercosul: Desafios Para a Implementacao do Direito e Exemplos do Brasil”, de Paula Wojcikiewicz Almeida, publicado pela editora Juruá Editora, em 2014 e com 536 páginas, integra a categoria Livros de Administração. Esse contexto costuma ser útil para situar a obra entre leituras mais conceituais e leituras mais voltadas à ação.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 536
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853624870X
ISBN13: 9788536248707
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,664
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 2,70
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
