Name: Mini Constituição Federal
Author: Guilherme Pena De Moraes
ISBN: 9788582422014

Título: Mini Constituição Federal

Sinopse: A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a coordenação do Prof. Guilherme Peña de Moraes, ascompanhando o projeto gráfico e a apresentação do Mini Novo CPC e do Mini Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático, texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017, a íntegra dos atos das disposições transitórias, as Emendas Constitucionais, a legislação correlata ao Direito Constitucional, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Mini Constituição Federal”, de Guilherme Pena De Moraes, publicado pela editora EDITORA FOCO, em 2018 e com 296 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: EDITORA FOCO

Páginas: 296

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8582422016

ISBN13: 9788582422014

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,200
Altura (cm): 17,00
Largura (cm): 12,00
Espessura (cm): 1,70

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Guilherme Pena De Moraes é marcada por uma abordagem rigorosa e sistemática do Direito Constitucional, que privilegia a clareza e a lógica na exposição dos temas. A prosa é didática, focada em construir um entendimento sólido e progressivo, com ritmo que acompanha a complexidade do conteúdo sem perder a objetividade. O leitor se depara com uma organização meticulosa, que divide o assunto em partes bem definidas, destacando a teoria da Constituição, do Estado e dos direitos fundamentais. A experiência é mais intelectual do que emotiva, convidando à reflexão crítica sobre as normas jurídicas e sua aplicação, sem espaço para digressões ou floreios. Em meio a essa estrutura, há um esforço constante para conectar a doutrina nacional e estrangeira com a jurisprudência atual, o que confere densidade e atualidade ao texto. Assim, navegar pelos livros de Guilherme Pena De Moraes é imergir num estudo aprofundado, ideal para quem busca compreender o Direito Constitucional com rigor e método.

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Sobre a editora

A leitura dos livros da editora Editora Foco revela um foco editorial voltado para o universo jurídico e acadêmico, com obras que exploram temas como direito processual, direito ambiental, direito eleitoral, direito do consumidor e responsabilidade civil, entre outros. A linguagem tende a ser clara e didática, muitas vezes com estrutura sistematizada para facilitar o estudo e a consulta, o que sugere uma preocupação com leitores que buscam aprofundamento técnico e preparação para concursos ou atuação profissional. O catálogo apresenta obras que mesclam análises teóricas com aspectos práticos, incluindo questões comentadas, modelos de peças processuais e remissões legais, o que contribui para uma experiência de leitura que alia teoria e aplicação. Há também trabalhos que abordam temas atuais e complexos, como proteção de dados, inteligência artificial e direitos reprodutivos, indicando um olhar atento às transformações jurídicas contemporâneas.

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