Título: Minorias, processo legislativo e judicialização
Autor: Escossia da
Sinopse: O livro busca investigar as estratégias das minorias parlamentares durante o processo legislativo de criação das leis. Esse fenômeno é investigado a partir da abordagem neoinstitucionalista, em que estratégias e instituições são, reciprocamente, condicionantes e condicionadas. Além disso, a investigação se baseia em duas premissas centrais na teoria do constitucionalismo político: o ceticismo quanto à supremacia judicial e a dignidade da legislação. Ainda sobre o modelo teórico, questiona-se sobre o arranjo institucional proposto e descrito pelo presidencialismo de coalizão, já que esse conceito trata o Judiciário como uma variável exógena para a interpretação das ações das minorias parlamentares, ao passo que o modelo que é sustentado no livro enxerga o Judiciário como uma variável endógena, visto que é uma instituição capaz de agir estrategicamente e influenciar no comportamento das minorias parlamentares. Após, os modelos teóricos são testados de duas formas. A primeira é a realização de um process-tracing de três tramitações legislativas, como forma de avaliar o sucesso das estratégias lançadas pelas minorias parlamentares ao longo do processo legislativo. A segunda forma se baseia em testes empíricos feitos a partir dos mandados de segurança impetrados com o propósito de judicializar o processo legislativo. Ao final, verifica-se que a judicialização do processo legislativo tem sido a principal estratégia de ação das minorias parlamentares, ainda que seja ineficaz para reverter o curso de ação das maiorias.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Minorias, processo legislativo e judicialização”, de Escossia da, publicado pela editora Arraes Editores, em 2019 e com 127 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 127
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8582385447
ISBN13: 9788582385449
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,263
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
