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Modelo Multiportas No Direito Tributário

Título: Modelo Multiportas No Direito Tributário

Autor: Machado Henrique

Sinopse: Nos recintos do direito Tributário brasileiro, o paradigma multiportas ainda representa uma figura estranha ao pensamento jurídico tradicional, malgrado já não o seja a postulação específica e isolada das técnicas de composição dialogada para as controvérsias oriundas da arrecadação fazendária (arbitragem, transação, mediação e conciliação). Nessa perspectiva, a essência do modelo multiportas em direito Tributário radica precisamente na abordagem sistematizada da jurisdição plural, conferindo legitimidade consentânea ao conjunto das técnicas (ou mecanismos), de caráter preventivo e corretivo, voltadas ao enfrentamento da litigiosidade tributária.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Modelo Multiportas No Direito Tributário”, de Machado Henrique, publicado pela editora Livraria do Advogado Editora, em 2022 e com 325 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas: 325

Ano: 2022

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6586017424

ISBN13: 9786586017427

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,570
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 1,00

Sobre a editora

Os livros da editora Livraria do Advogado Editora oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais. A experiência de leitura costuma exigir atenção ao rigor conceitual e à argumentação detalhada, com obras que exploram desde fundamentos teóricos do Direito até análises práticas e críticas de institutos jurídicos. O catálogo privilegia abordagens que dialogam com a doutrina, a jurisprudência e a aplicação concreta do Direito, frequentemente com linguagem precisa e didática voltada a profissionais e acadêmicos. Há títulos que se aprofundam em princípios constitucionais, direito processual, direito tributário, responsabilidade civil e direitos fundamentais, entre outros temas. Em alguns casos, o tom é mais reflexivo e crítico, enquanto em outros predomina o caráter prático e orientado para o exercício profissional.

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