Name: moeda e direito elementos para uma teoria consti
Author: Miranda e
ISBN: 9786556277196

Título: moeda e direito elementos para uma teoria consti

Sinopse: O que a constituição tem a dizer sobre a moeda? A moeda, enquanto tecnologia e instituição jurídicas, apresenta fundamentos e implicações constitucionais? Existe uma ordenação constitucional da moeda, veiculada no texto da Carta Política de 1988? O trabalho analisa o conjunto de normas constitucionais brasileiras que regulam a moeda - bloco normativo este que se denomina ''''constituição monetária''''. Investiga-se a projeção constitucional da regulação monetária, com enfoque sobre a ordem jurídica do Brasil. Debatem-se os limites formais e materiais ao poder monetário estatal, investigando os direitos fundamentais relacionados à moeda, os poderes e as atribuições da autoridade monetária, assim como os precedentes judiciais firmados no campo da jurisdição constitucional monetária.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “moeda e direito elementos para uma teoria consti”, de Miranda e, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2022 e com 390 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 390

Ano: 2022

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6556277193

ISBN13: 9786556277196

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,500
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Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,00

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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