Título: Mudar a Justiça Administrativa e Fiscal
Autor: Macas Fernanda
Sinopse: Um grupo de juízes das várias instâncias da jurisdição administrativa e fiscal respondeu ao desafio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses para pensar as mudanças na justiça administrativa e fiscal. Trata-se de um trabalho que, na continuidade de outros, concretiza uma dimensão dos juízes enquanto cidadãos, que pensam a justiça e procuram soluções para a sua melhor concretização em prol daqueles em nome de quem julgam. Ao longo do texto, desenvolve-se uma análise eminentemente prática, que procura respostas diretas para dificuldades concretas, detetadas na vivência diária dos tribunais. A par de algumas sugestões quanto à organização e funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais, as propostas incidem essencialmente sobre questões relativas ao processo administrativo e ao processo tributário e resultam de preocupações e experiências em boa parte comuns. A importância da jurisdição administrativa e fiscal no interior do sistema de justiça, a sua crescente relevância económica e social e o seu indispensável papel na concretização da cidadania são inquestionáveis. Não obstante, os tribunais administrativos e fiscais debatem-se com uma elevada pendência, agravada pela escassez de meios humanos e materiais, com consequentes atrasos processuais. A presente reflexão tem como intuito principal contribuir com sugestões para a melhoria da eficácia da justiça administrativa e fiscal e tem subjacente a convicção de que a implementação das medidas propostas, mesmo quando envolva custos iniciais, terá um impacto muito positivo no sistema de justiça e na própria economia.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Mudar a Justiça Administrativa e Fiscal”, de Macas Fernanda, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2013 e com 118 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 118
Ano: 2013
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724052605
ISBN13: 9789724052601
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
