Título: Nao-cumulatividade do Icms, A
Autor: Christine Mendonça
Sinopse: Ponto central do trabalho é a demonstração da sistemática jurídica prescrita pela Constituição Federal de 1988 para se alcançar a não-cumulatividade no ICMS: defende o paralelo entre a estrutura constitucional com a compensação do art. 156, II do Cód igo Tributário Nacional. Nesse esforço, descreve e constrói as normas estruturantes do ICMS e da compensação, contrapondo-se, no plano eficácial, à realização da compensação: crédito tributário do ICMS versus débito do fisco escritural do ICMS.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Nao-cumulatividade do Icms, A”, de Christine Mendonça, publicado pela editora QUARTIER LATIN, em 2005 e com 255 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: QUARTIER LATIN
Páginas: 255
Ano: 2005
Edição: Geral
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 858881398X
ISBN13: 9788588813984
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,410
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Quartier Latin costumam se concentrar em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para áreas do Direito e ciências jurídicas. A leitura tende a ser detalhada, com textos que exploram normativas, conceitos jurídicos e análises aprofundadas de temas como direito tributário, direito empresarial e direito internacional. O tom é predominantemente formal e didático, com foco em clareza e rigor conceitual, adequado para leitores que buscam conhecimento especializado ou acadêmico. O catálogo apresenta uma predominância de obras que discutem estruturas legais, procedimentos jurídicos e questões contemporâneas do direito, muitas vezes com abordagem crítica e reflexiva.
