
Título: Neoconstitucionalismo: Avancos e Retrocessos
Autor: George Salomão Leite
Sinopse: Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao longo da segunda metade do século passado, emergiu um novo paradigma no pensamento jurídico denominado ''''neoconstitucionalismo''''. Suas bases teóricas e filosóficas, apoiadas num sedutor discurso comprometido com valores éticos e direitos fundamentais, provocaram um intenso debate acerca de suas implicações na Teoria do Direito e da Constituição. A presente obra, todavia, reúne estudos críticos sobr e vários elementos da doutrina neoconstitucional. Investiga suas supostas virtudes cognitivas, apontando não apenas para inconsistências teóricas e metodológicas, como também para os desvios decorrentes da aplicação equivocada de alguns de seus compo nentes, como a teoria dos princípios e o método da ponderação. Além disso, os estudos aqui públicados analisam a relação entre o neoconstitucionalismo e o fenômeno do protagonismo judicial nos sistemas constitucionais contemporâneos, ressaltando os r iscos que a expansão excessiva da justiça constitucional, baseada na discricionariedade interpretativa e na possibilidade de correção moral do direito, representa para os atuais regimes democráticos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Neoconstitucionalismo: Avancos e Retrocessos”, de George Salomão Leite, publicado pela editora Fórum, em 2017 e com 232 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 232
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8545002351
ISBN13: 9788545002352
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,50
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
